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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 250 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 250 / 2021
Ementa Aplaude a Praticagem do Estado de São Paulo em face do reconhecimento de seus serviços, prestados por profissionais técnicos especializados que garantem a segurança da navegação nos portos de Santos e de São Sebastião.
Data de Publicação 14/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, NAVEGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/02/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/09/2021
15/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2021 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/09/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/10/2021 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
14/03/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
15/03/2022 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Gambale, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente.
15/03/2022 Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente.
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
09/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente. .
30/11/2022 Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão
14/12/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2022 Publicado o Parecer nº 851, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 04)
16/12/2022 Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 14.12.2022. (D.A., pág. 05)
16/12/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
21/12/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/01/2023 Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Márcio França - Ministro de Portos e Aeroportos , Ofício SGP nº 5, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 20.12.2022, da referida Moção.
30/01/2023 Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen , Ofício SGP nº 6, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 20.12.2022, da referida Moção.
30/01/2023 Encaminha ao Senhor Fábio Mello Fontes - Presidente da Praticagem do Estado de São Paulo , Ofício SGP nº 7, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 20.12.2022, da referida Moção.
03/02/2023 Arquive-se.
28/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031
28/02/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/2022 851 / 2022 favorável favorável, conclusivamente. Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente. Rodrigo Gambale  
Voto do relator favorável, conclusivamente. Ricardo Madalena  
1 27/01/2023 Ofício 7 /2023 Ofício ao Moção numero 250/2021  
2 27/01/2023 Ofício 6 /2023 Ofício ao Moção numero 250/2021  
3 27/01/2023 Ofício 5 /2023 Ofício ao Moção numero 250/2021  
Total: 3 ocorrência(s)
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