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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 27 /2021

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 27 / 2021
Transformado em Norma Resolução nº 930 / 2021
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), e dá outras providências.
Data de Publicação 27/10/2021
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CARGO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO, GABINETE DE LIDERANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/10/2021
28/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2021 Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 09)
04/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
08/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2021 61ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
09/11/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/11/2021 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlos Cezar, favorável
11/11/2021 Publicado o Parecer nº 1149, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
11/11/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/11/2021 28ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões.
16/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
17/11/2021 Publicada a Emenda nº 1, de autoria dos Deputados Valeria Bolsonaro, Roque Barbiere, Professora Bebel, Fernando Cury, Frederico d'Avila, Sebastião Santos, Caio França, Conte Lopes, Vinícius Camarinha, Sargento Neri, Coronel Telhada, Edson Giriboni, Janaina Paschoal, Rodrigo Gambale, Marcos Zerbini, Douglas Garcia, Ricardo Madalena, Altair Moraes, Paulo Fiorilo, Paulo Correa Jr e Adalberto Freitas. (D.A., pág. 16)
17/11/2021 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da relatora Dra. Damaris Moura, favorável à emenda de plenário n° 1.
17/11/2021 29 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda de nº 1.
17/11/2021 Recebido com voto do relator Mesa favorável à Emenda nº 1, pela Mesa
18/11/2021 Publicado o Parecer nº 1175, de 2021, da Mesa, sobre a emenda n°1, favorável. (D.A., pág. 100)
18/11/2021 Publicado o Parecer nº 1176, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à emenda de plenário n°1. (D.A., pág.100)
18/11/2021 Distribuído: MESA.
25/11/2021 Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1252, de 2021, da Mesa, propondo redação final. (D.A., págs. 7 e 8)
26/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2021 Publicada a Resolução nº 930, de 6 de dezembro de 2021, promulgada pelo Presidente da ALESP nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 1)
14/12/2021 Juntado o despacho; Arquive-se.
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.002
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2021 1149 / 2021 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
17/11/2021 1175 / 2021 favorável ao projeto e às emendas favorável à Emenda nº 1 Mesa Diretora Mesa  
17/11/2021 1176 / 2021 favorável ao projeto e às emendas favorável à emenda de plenário n° 1 Dra. Damaris Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
25/11/2021 1252 / 2021 propondo redação final propondo redação final Mesa Diretora Mesa  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/11/2021 Emenda de Pauta 1 /2021 Dê-se ao artigo 4º do projeto em epígrafe a seguinte redação Valeria Bolsonaro, Roque Barbiere, Professora Bebel, Fernando Cury, Frederico d'Avila, Sebastião Santos, Caio França, Conte Lopes, Vinicius Camarinha, Sargento Neri, Coronel Telhada, Edson Giriboni, Janaina Paschoal, Rodrigo Gambale, Marcos Zerbini, Douglas Garcia, Ricardo Madalena, Altair Moraes, Paulo Fiorilo, Paulo Correa Jr, Adalberto Freitas  
2 04/11/2021 Req. Urgência Criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), e dá outras providências". Mesa Diretora  
3 07/12/2021 Resolução 930 /2021 Criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL) Carlão Pignatari  
Total: 3 ocorrência(s)
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