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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 93 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
93 / 2022
Transformado em Norma
Lei nº 17.642 / 2023
Ementa
Denomina "Olympio Apparecido Basso" o trevo localizado no km 174,500 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
Data de Publicação
26/02/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/02/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/02/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 26/02/2022
04/03/2022
Primeiro dia de Pauta
07/03/2022
Pauta de 2ª sessão.
08/03/2022
Terceiro dia de Pauta
09/03/2022
Quarto dia de Pauta
10/03/2022
Quinto dia de Pauta
14/03/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
14/03/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
16/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Paulo Fiorilo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
08/11/2022
Publicado o Parecer nº 601, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 442)
08/11/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/11/2022
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
22/11/2022
Recebido do Relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente..
30/11/2022
Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão
14/12/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2022
Publicado o Parecer nº 846, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 04)
16/12/2022
Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 14.12.2022. (D.A., pág. 05)
16/12/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
21/12/2022
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
01/02/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/02/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.398, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 20 de dezembro de 2022.
02/02/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.398. (D.A., Pág.06)
18/02/2023
Publicada a
Lei nº 17.642, de 17 de fevereiro de 2023
. (D.O.E.-I, pág. 3)
24/02/2023
Arquive-se
28/02/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.047
28/02/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/08/2022
601 / 2022
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2022
846 / 2022
favorável
favorável, conclusivamente.
Alex Madureira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/02/2023
Autógrafo
33398
Autógrafo ao Projeto de lei numero 93/2022
Carlão Pignatari
2
18/02/2023
Lei
17642 /2023
Denomina "Olympio Apparecido Basso" o trevo (rotatória em nível) localizado no km 174,500 da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes
Governador
3
10/03/2022
Ofício
Informação Técnica
Total: 3 ocorrência(s)
1
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Processo Legislativo
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Sobre o Processo Legislativo
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Questões de Ordem
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O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
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Atos e Decisões
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