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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 120 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 120 / 2022
Ementa Institui o Programa Estadual Não dê esmolas, encaminhe ao Serviço Social.
Data de Publicação 16/03/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/03/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 16/03/2022
17/03/2022 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2022 Pauta de 2ª sessão.
22/03/2022 Pauta de 3ª sessão.
23/03/2022 Pauta de 4ª sessão.
24/03/2022 Pauta de 5ª sessão.
25/03/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/03/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
10/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e ao Deputado Paulo Fiorilo
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.124
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Frederico d'Avila  
Total: 0 ocorrência(s)
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