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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 4 /2022

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 4 / 2022
Ementa Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais - CONAPC.
Data de Publicação 07/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maurici , Paulo Fiorilo , Professora Bebel , Luiz Fernando T. Ferreira , Enio Tatto , Márcia Lia , Emídio de Souza , Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO ESTADUAL, POLÍTICA CULTURAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/02/2024 - Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PR 04/2022. (D.A., pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
07/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 07/04/2022
11/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2022 Pauta de 5ª sessão.
20/04/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
20/04/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
21/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda.
01/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
07/03/2023 Publicado o Parecer nº 157, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 9)
07/03/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
13/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2.089, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo do Deputado Maurici. (D.A., pág. 13)
13/09/2023 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PR 4/2022. (D.A., pág. 97)
15/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2.116, de 2023, de autoria da Deputada Professora Bebel, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo dos Deputados Maurici e Paulo Fiorilo. (D.A., pág. 4)
15/09/2023 Publicado o Despacho: Deferida a coautoria da Deputada Professora Bebel ao PR nº 4 de 2022. (D.A., pág. 314)
20/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2.171, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo dos Deputados Maurici, Paulo Fiorilo e Professora Bebel. (D.A., pág. 15)
20/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2.176, de 2023, de autoria da Deputada Márcia Lia, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo dos Deputados Maurici, Paulo Fiorilo e Professora Bebel. (D.A., pág. 15)
20/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2.173, de 2023, de autoria do Deputado Enio Tatto, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo dos Deputados Maurici, Paulo Fiorilo e Professora Bebel. (D.A., pág. 15)
20/09/2023 Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PR 04/2022. (D.A., pág. 20)
25/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR.
18/10/2023 Publicado o Requerimento nº 2.413, de 2023, de autoria do Deputado Emidio de Souza, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo dos Deputados Maurici, Marcia Lia, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Luiz Fernando T. Ferreira e Enio Tatto. (D.A., pág. 29)
18/10/2023 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PR 4/2022. (D.A., pág. 92)
05/12/2023 Publicado o Requerimento nº 2899, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11)
07/02/2024 Publicado o Requerimento nº 32, de 2024, de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo dos Deputados Paulo Fiorilo, Maurici, Luiz Fernando T. Ferreira, Professora Bebel, Emídio de Souza, Enio Tatto e Márcia Lia. (D.A., pág. 13)
07/02/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PR 04/2022. (D.A., pág. 13)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2022 157 / 2023 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda da CCJR Ricardo França  
1 05/12/2023 Req. Urgência 2899 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
2 07/02/2024 Requerimento de coautoria 32 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Beth Sahão
3 18/10/2023 Requerimento de coautoria 2413 /2023 Requerimento de Coautoria protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Emídio de Souza
4 20/09/2023 Requerimento de coautoria 2176 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Márcia Lia
5 20/09/2023 Requerimento de coautoria 2173 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Enio Tatto
6 20/09/2023 Requerimento de coautoria 2171 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Luiz Fernando T. Ferreira
7 15/09/2023 Requerimento de coautoria 2116 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Professora Bebel
8 13/09/2023 Requerimento de coautoria 2089 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
Total: 8 ocorrência(s)
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