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Projeto
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Projeto de lei nº 281 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
281 / 2022
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a cultura Hip-Hop, com todas as suas manifestações artísticas e culturais de arte urbana.
Data de Publicação
17/05/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores
HIP HOP, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 15/06/2023 - Distribuído a Deputada Leci Brandão
Tramitação
Data
Descrição
17/05/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 17/05/2022
18/05/2022
Pauta de 1ª sessão.
19/05/2022
Pauta de 2ª sessão.
23/05/2022
Pauta de 3ª sessão.
24/05/2022
Pauta de 4ª sessão.
25/05/2022
Pauta de 5ª sessão.
26/05/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/05/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2022
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
09/08/2022
Devolvido do Relator Deputado
Ricardo Mellão
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do
PL 281/2022
ao
PL 498/2021
26/10/2022
Aprovada a cota do Deputado
Ricardo Mellão
, propondo juntada do
PL 281/2022
ao
PL 498/2021
08/11/2022
08/11/2022
08/11/2022
Anexado aos autos Despacho do Presidente da ALESP, Deputado
Carlão Pignatari
, indeferindo o pedido de juntada do
Projeto de Lei nº 281/2022
ao
Projeto de Lei nº 498/2021
, visto que a atual propositura propõe determinadas ações que determinaram a sua distribuição para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento enquanto o
PL nº 498/2021
, de caráter eminentemente declaratório, prescindiu da manifestação da referida Comissão temática.
10/11/2022
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
22/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo Mellão
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, favorável
15/02/2023
Publicado o Parecer nº 87, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
15/02/2023
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
15/06/2023
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2022
87 / 2023
favorável
favorável
Ricardo Mellão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo juntada do PL 281/2022 ao PL 498/2021
Ricardo Mellão
Total: 0 ocorrência(s)
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