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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 361 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
361 / 2022
Transformado em Norma
Lei nº 17.734 / 2023
Ementa
Institui o "Dia do Paintball".
Data de Publicação
10/06/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Adalberto Freitas
Apoiador(es)
Indexadores
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/06/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 10/06/2022
13/06/2022
Pauta de 1ª sessão.
14/06/2022
Pauta de 2ª sessão.
15/06/2022
Pauta de 3ª sessão.
20/06/2022
Pauta de 4ª sessão.
21/06/2022
Pauta de 5ª sessão.
22/06/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/06/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2022
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
05/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
08/11/2022
Publicado o Parecer nº 622, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 444)
09/11/2022
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
12/12/2022
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
13/12/2022
Recebido do relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
03/05/2023
Distribuído ao Deputado
Tomé Abduch
06/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Tomé Abduch
, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.
21/06/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023
Publicado o Parecer nº 553, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
26/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 21/06/2023. (D.A., págs. 12 e 13)
26/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
29/06/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/07/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.513 originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
04/07/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/07/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.513. (D.A. pág. 01)
26/07/2023
Publicada a Lei nº 17.734, de 24 de julho de 2023. (D.O.E - I, pág. 1)
31/07/2023
Arquive-se
28/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167
28/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Comissão de Assuntos Desportivos
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/06/2023
553 / 2023
favorável
favorável
Tomé Abduch
Comissão de Assuntos Desportivos
05/08/2022
622 / 2022
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Itamar Borges
1
05/07/2023
Autógrafo
33513
Autógrafo ao Projeto de lei numero 361/2022
André do Prado
2
26/07/2023
Lei
17734 /2023
Institui o "Dia do Paintball"
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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