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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 485 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 485 / 2022
Ementa Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária, voltado para mulheres.
Data de Publicação 11/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores ECONOMIA SOLIDÁRIA, EMPREENDEDOR, MULHER
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/03/2024 - Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro

Tramitação

Data Descrição
11/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 11/08/2022
12/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/09/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
18/11/2022 Publicado o Parecer nº 719, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., págs. 4 e 5)
21/11/2022 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/05/2023 Distribuído a Deputada Thainara Faria
15/06/2023 Recebido da Relatora, Deputada Thainara Faria, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.
12/12/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, favorável
02/02/2024 Publicado o Parecer nº 2, de 2024, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 67)
07/02/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2024 Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/06/2023 2 / 2024 favorável favorável Thainara Faria Comissão de Atividades Econômicas  
12/09/2022 719 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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