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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 508 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 508 / 2022
Ementa Institui a Campanha de Conscientização sobre Obesidade em Animais Domésticos.
Data de Publicação 17/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Distribuído ao Deputado Itamar Borges

Tramitação

Data Descrição
17/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 17/08/2022
18/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/09/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
18/11/2022 Publicado o Parecer nº 722, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 5)
18/11/2022 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/02/2024 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 412, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
08/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/04/2024 Distribuído ao Deputado Itamar Borges

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2024 412 / 2024 favorável favorável Ricardo Madalena Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
12/09/2022 722 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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