Projeto de Lei n° 591, de 2022 ( PL 591 / 22 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	591 / 2022
Ementa	Declara o Município de Piedade "Capital Estadual da Batata Yacon" no Estado.
Data de Publicação	19/10/2022
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	INTERESSE TURÍSTICO, PIEDADE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 14/08/2023 - Distribuído ao Deputado Maurici

Data	Descrição
19/10/2022	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/10/2022
20/10/2022	Pauta de 1ª sessão.
21/10/2022	Pauta de 2ª sessão.
24/10/2022	Pauta de 3ª sessão.
25/10/2022	Pauta de 4ª sessão.
26/10/2022	Pauta de 5ª sessão.
27/10/2022	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
27/10/2022	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
30/11/2022	Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
15/02/2023	Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
16/02/2023	Publicado o Parecer nº 116, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5)
02/06/2023	Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta
08/08/2023	Devolvido sem voto
14/08/2023	Distribuído ao Deputado Maurici

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
30/11/2022	116 / 2023	favorável	favorável	Emídio de Souza	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	26/10/2023	Req. Juntada		Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.	Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala