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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 652 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 652 / 2022
Ementa Institui o "Dia das Mulheres da Várzea".
Data de Publicação 07/12/2022
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 05/09/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/12/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 07/12/2022
08/12/2022 Pauta de 1ª sessão.
12/12/2022 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2022 Pauta de 3ª sessão.
14/12/2022 Pauta de 4ª sessão.
15/12/2022 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/12/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
01/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
21/03/2023 Publicado o Parecer nº 284, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
21/03/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
03/05/2023 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
14/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.
21/06/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023 Publicado o Parecer nº 554, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
26/06/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 21/06/2023. (D.A., pág. 13)
26/06/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
29/06/2023 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
04/07/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.515 originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
04/07/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/07/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.515. (D.A. pág. 01)
26/07/2023 Publicada a Mensagem A-nº 096/2023, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E -I, pág. 1)
02/08/2023 Publicada a Mensagem A-nº 096/2023, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
02/08/2023
02/08/2023 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos.
02/08/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
08/08/2023 Comunicado Vencimento do Prazo
05/09/2023 96ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/09/2023 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/03/2023 284 / 2023 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/06/2023 554 / 2023 favorável favorável Rafa Zimbaldi Comissão de Assuntos Desportivos  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/07/2023 Autógrafo 33515 Autógrafo ao Projeto de lei numero 652/2022 André do Prado  
2 02/08/2023 Veto Total Mensagem A-nº 096/2023 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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