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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 236 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
236 / 2023
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ribeirão Preto.
Data de Publicação
30/03/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/08/2023 - Publicado o Parecer nº 886, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
Tramitação
Data
Descrição
29/03/2023
Protocolado Requerimento nº 344/2023, de autoria do Deputado
Léo Oliveira
, solicitando a juntado do
Projeto de lei nº 570/2019
ao
Projeto de lei nº 236/2023
, para fins de instrução.
30/03/2023
Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023
Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023
Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
12/04/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Jorge do Carmo
08/05/2023
Anexado aos autos cópia digitalizada do
Projeto de Lei nº 570/2019
.
15/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, favorável
31/05/2023
Publicado o Parecer nº 381, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.18)
31/05/2023
Entrada na Comissão de Turismo
07/06/2023
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
13/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
24/08/2023
Publicado o Parecer nº 886, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
Votação nas Comissões
24/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2023 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/05/2023
381 / 2023
favorável
favorável
Dr. Jorge do Carmo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2023
886 / 2023
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Turismo
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