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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 255 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 255 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar no Estado.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores MONITORAMENTO, VIOLÊNCIA ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/08/2023 - Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2023 Publicada a Emenda nº1, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág.12)
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
29/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº1.
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável ao projeto e à emenda nº1
15/08/2023 Publicado o Parecer nº 774, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura e à Emenda nº 1. (D.A. pág. 12)
15/08/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/08/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2023 774 / 2023 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº1 Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/04/2023 Emenda de Pauta 1 /2023 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Monica Seixas do Movimento Pretas
Total: 1 ocorrência(s)
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