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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 404 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 404 / 2023
Ementa Institui o "Dia do Maestro".
Data de Publicação 31/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/06/2023 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Tramitação

Data Descrição
31/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
04/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
31/05/2023 Publicado o Parecer nº 391, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.19)
31/05/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/06/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2023 391 / 2023 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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