| 03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 25/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
| 10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1334, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
| 10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 11/10/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 21/11/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
| 05/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 395, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
| 08/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 12) |
| 08/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 11/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 12/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 12/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto. |
| 13/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 13/03/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 26/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final |
| 13/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1496, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 18) |
| 13/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.900, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de março de 2024. |
| 27/08/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 28/08/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.900. (D.A., pág. 39) |
| 17/09/2024 |
Publicada a Lei nº 18.033, de 14 de setembro de 2024. (D.O.E.-I, pág. 2) |
| 18/09/2024 |
Publicada Retificação da publicação no D.O.E.-I, de 17 de setembro de 2024, pág. 1, nos seguintes termos: Na ementa leia-se como segue:
Éder Rafael Santos
Chefe de Gabinete respondendo pelo expediente da Secretaria de Turismo e Viagens
Fraide Barrêto Sales
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Casa Civil. (D.O.E.-I, pág. 1) |
| 19/09/2024 |
Publicada Retificação da publicação no D.O.E.-I, de 17 de setembro de 2024, pág. 1, nos seguintes termos: Na referenda leia-se como segue: Éder Rafael Santos Chefe de Gabinete respondendo pelo expediente da Secretaria de Turismo e Viagens Fraide Barrêto Sales Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Casa Civil. (D.O.E.-I, pág. 5) |
