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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 989 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 989 / 2023
Ementa Institui o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Etarismo, nas unidades de saúde e ensino da rede pública do Estado.
Data de Publicação 19/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, ETARISMO, IDADE, PREVENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/03/2024 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
19/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
19/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
23/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
02/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
15/08/2023 Publicado o Parecer nº 793, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 13)
16/08/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
24/08/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
01/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável
22/09/2023 Publicado o Parecer nº 1155, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
22/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 383, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., pág. 8)
08/03/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2023 1155 / 2023 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
22/02/2024 383 / 2024 favorável ao projeto com a emenda ora apresentada Itamar Borges Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
02/08/2023 793 / 2023 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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