Projeto de Lei n° 1.138, de 2023 ( PL 1138 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1138 / 2023
Ementa	Denomina "Sérgio Rubens Rodrigues Lopes" o dispositivo de acesso e retorno Ibitinga/Borborema, localizado no km 380,200, encontro da Rodovia Leônidas Pacheco Ferreira - SP 304 com a Rodovia Cesário José de Castilho - SP 321.
Data de Publicação	02/08/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores	BORBOREMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, IBITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 26/02/2024 - Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes

Data	Descrição
02/08/2023	Publicado no Diário da Assembleia
02/08/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/08/2023	Pauta de 1ª sessão.
07/08/2023	Pauta de 2ª sessão.
08/08/2023	Pauta de 3ª sessão.
09/08/2023	Pauta de 4ª sessão.
10/08/2023	Pauta de 5ª sessão.
11/08/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
14/08/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023	Distribuído ao Deputado Reis
15/09/2023	Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis.
12/12/2023	Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
07/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
20/02/2024	Publicado o Parecer nº 126, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 13)
20/02/2024	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/02/2024	Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
12/12/2023	126 / 2024	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Reis	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Reis
1	10/08/2023	Informação Técnica	/2023	Informação Técnica
2	27/09/2023	Req. Juntada		Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.	Ricardo Madalena
Total: 2 ocorrência(s)

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