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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1628 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1628 / 2023
Ementa Denomina "Léa Romilda Neves Elzark" o dispositivo de acesso e retorno localizado entre o km 8,850 e o km 9,350 da Rodovia João Neves - SPA 423/310, em Cedral.
Data de Publicação 27/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CEDRAL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/09/2025 - Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
27/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
27/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/12/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/12/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/12/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
27/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/06/2024 Publicado o Parecer nº 1202, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 5)
13/06/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2024 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
03/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
20/08/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Capitão Telhada e ao Deputado Enio Tatto
03/09/2025 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2025 Publicado o Parecer nº 1082, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a propositura na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
11/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 03 de setembro de 2025. (D.A., pág. 15)
11/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo e prejudicado o Projeto.
16/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/09/2025 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2024 1082 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Oseias de Madureira Comissão de Transportes e Comunicações  
27/03/2024 1202 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/12/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 02/02/2024 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Itamar Borges
Total: 2 ocorrência(s)
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