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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 7 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 7 / 2024
Ementa Aplaude o Delegado de Polícia Civil Rodolfo Augusto César Pereira, lotado na Delegacia Sede de Caraguatatuba, pelo cumprimento com excelência dos seus deveres constitucionais.
Data de Publicação 08/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reis
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/07/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
08/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
15/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
16/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/03/2024 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente, na forma do Substitutivo ora apresentado.
13/08/2024 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1569, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 20)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicada a Moção como originalmente apresentada.
27/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
13/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
12/03/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
29/05/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
02/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, propondo redação final
27/06/2025 Publicado o Parecer nº 332, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. (D.A., págs. 13 e 14)
27/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
30/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
03/07/2025 Protocolado ao Senhor RODOLFO AUGUSTO CESAR PEREIRA, Delegado de Polícia Civil - Caraguatatuba - SP, o o Ofício SGP nº 988, de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26.08.2024, da referida Moção.
03/07/2025 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/05/2024 1569 / 2024 favorável, conclusivamente, na forma do Substitutivo ora apresentado Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
02/06/2025 332 / 2025 propondo redação final propondo redação final Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Dr. Jorge do Carmo  
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