Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 108 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 108 / 2024
Ementa Institui o "Dia Estadual da Imigração Italiana", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 11/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/12/2024 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
11/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
11/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
18/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
19/03/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
21/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 1989, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 33)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2024 1989 / 2024 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp