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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 174 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 174 / 2024
Ementa Denomina "Stylianos Antoine Nikiforos" a passarela situada na altura do km 63 da Rodovia D. Pedro I - SP 065.
Data de Publicação 28/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/09/2025 - Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
28/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
09/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
23/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 1994, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 34 e 35)
18/12/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/03/2025 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
07/05/2025 Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
20/08/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Capitão Telhada e ao Deputado Enio Tatto
03/09/2025 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2025 Publicado o Parecer nº 1088, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a propositura na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
11/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 03 de setembro de 2025. (D.A., pág. 15)
11/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo e prejudicado o Projeto.
16/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/09/2025 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2025 1088 / 2025 favorável favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Paulo Mansur Comissão de Transportes e Comunicações  
23/10/2024 1994 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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