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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 252 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 252 / 2024
Ementa Institui a "Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais".
Data de Publicação 18/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/01/2025 - Distribuído a Deputada Beth Sahão

Tramitação

Data Descrição
18/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
18/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
22/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
23/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
24/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
14/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 2002, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 36 e 37)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
29/01/2025 Distribuído a Deputada Beth Sahão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2024 2002 / 2024 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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