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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 380 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 380 / 2024
Ementa Denomina "Oswaldo Doreto Campanari" o dispositivo de acesso e retorno com Viaduto SPD 461/294, localizado no km 461 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Marília.
Data de Publicação 29/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MARÍLIA (MUNICÍPIO), RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/09/2025 - Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
29/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
29/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
04/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
07/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
10/09/2024 Devolvido do Relator Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/10/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
13/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 2011, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 38 e 39)
18/12/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/03/2025 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
07/05/2025 Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
20/08/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Capitão Telhada e ao Deputado Enio Tatto
03/09/2025 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2025 Publicado o Parecer nº 1093, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a propositura na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
11/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 03 de setembro de 2025. (D.A., pág. 15)
11/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo e prejudicado o Projeto.
16/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/09/2025 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2025 1093 / 2025 favorável favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Paulo Mansur Comissão de Transportes e Comunicações  
13/11/2024 2011 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Dr. Eduardo Nóbrega
1 07/06/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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