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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 398 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 398 / 2024
Ementa Institui o Programa de Transporte Público Sustentável no Estado.
Data de Publicação 05/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/09/2025 - Distribuído ao Deputado Emídio de Souza

Tramitação

Data Descrição
05/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
06/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
05/09/2025 Publicado o Parecer nº 968, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
05/09/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2024 968 / 2025 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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