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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 769 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 769 / 2024
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Segurança Digital e Proteção de Dados".
Data de Publicação 30/10/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gerson Pessoa , Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/09/2025 - Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
30/10/2024 Publicado no Diário da Assembleia
30/10/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/10/2024 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
06/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
08/11/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/11/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
29/11/2024 Publicado o Requerimento nº 3003, de 2024, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Gerson Pessoa. (D.A., pág. 9)
29/11/2024 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de lei nº 769/2024. (D.A., pág. 11)
24/06/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
25/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favorável
12/08/2025 Publicado o Parecer nº 603, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 28)
13/08/2025 Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
26/08/2025 Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli
09/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2025 603 / 2025 favorável favorável Marcelo Aguiar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Bruno Zambelli  
1 29/11/2024 Requerimento de coautoria 3003 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Ricardo França
Total: 1 ocorrência(s)
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