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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 819 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 819 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Multidiciplinar Florescer, com sede em José Bonifácio.
Data de Publicação 18/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, JOSÉ BONIFÁCIO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 28/05/2026 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
18/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
18/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
26/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
28/11/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2025 Distribuído ao Deputado Caio França
18/02/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.
18/06/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
24/06/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
05/03/2026 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
09/03/2026 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
11/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/05/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2026 Publicado o Parecer nº 657, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
25/05/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 20 de maio de 2026. (D.A., pág. 15)
25/05/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/05/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2026 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2026 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2026 657 / 2026 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
Total: 0 ocorrência(s)
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