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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 25 /2024

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 25 / 2024
Ementa Estabelece a publicação, divulgação e realização de "lives" e seminários sobre a Cartilha de Violência Política de Gênero, elaborada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 18/12/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores CARTILHA, PUBLICAÇÃO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/08/2025 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
18/12/2024 Publicado no Diário da Assembleia
18/12/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
11/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Reis
01/07/2025 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
18/08/2025 Publicado o Parecer nº 670, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
18/08/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/07/2025 670 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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