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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 41 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 41 / 2025
Ementa Institui o Programa Estadual de Proteção e Conservação de Felinos Silvestres de São Paulo.
Data de Publicação 06/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Saraiva , Clarice Ganem
Apoiador(es)
Indexadores CONSERVAÇÃO, FAUNA SILVESTRE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/02/2025 - Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Tramitação

Data Descrição
06/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
06/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/02/2025 Publicado o Requerimento nº 73, de 2025, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafael Saraiva. (D.A., pág. 10)
07/02/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de lei nº 41/2025. (D.A., pág. 12)
07/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/02/2025 Requerimento de coautoria 73 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Clarice Ganem
Total: 1 ocorrência(s)
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