Projeto de Lei n° 722, de 2025 ( PL 722 / 25 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 722 /2025

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	722 / 2025
Ementa	Denomina "Engenheiro João Herrmann Neto" o viaduto localizado no km 171,400 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Piracicaba.
Data de Publicação	07/08/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Alex Madureira
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual	Deliberado conclusivamente nas Comissões Último andamento 16/04/2026 - Pauta de Recurso 2ª sessão.

Tramitação

Data	Descrição
07/08/2025	Publicado no Diário da Assembleia
07/08/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/08/2025	Pauta de 1ª sessão.
12/08/2025	Pauta de 2ª sessão.
13/08/2025	Pauta de 3ª sessão.
14/08/2025	Pauta de 4ª sessão.
18/08/2025	Pauta de 5ª sessão.
19/08/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
19/08/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2025	Distribuído ao Deputado Conte Lopes
10/09/2025	Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
17/12/2025	Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
04/02/2026	Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/02/2026	Publicado o Parecer nº 59, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 24)
10/02/2026	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/02/2026	Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
01/04/2026	Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
08/04/2026	Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/04/2026	Publicado o Parecer nº 368, de 2026, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26)
15/04/2026	Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 8 de abril de 2026. (D.A., págs. 34 e 35)
15/04/2026	Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/04/2026	Pauta de Recurso 2ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
01/04/2026	368 / 2026	favorável	favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR	Rodrigo Moraes	Comissão de Transportes e Comunicações
17/12/2025	59 / 2026	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Conte Lopes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação