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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 356 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 356 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.636 / 2011
Ementa Institui o "Dia da Prevenção e Conscientização sobre a Distrofia Muscular".
Data de Publicação 26/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Tramitação

Data Descrição
26/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/04/2011
27/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
06/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
30/05/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
06/06/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/06/2011 Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável
17/06/2011 Entrada na Comissão de Saúde
22/06/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
19/10/2011 Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável, pela Comissão de Saúde
08/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2011 Publicados: Parecer nº 1680/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1681/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 18)
11/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 21)
11/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/11/2011 Recebido pelo Governador em: 25/11/2011 - prazo para sanção: 16/12/2011.
26/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.628. (DA p. 16)
26/11/2011 Aguardando Sanção
15/12/2011 Publicada a Lei nº 14.636, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.1)
19/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2011 1680 / 2011 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/10/2011 1681 / 2011 favorável favorável Carlos Bezerra Jr. Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2011 Autógrafo 29628 Barros Munhoz  
2 15/12/2011 Lei 14636 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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