Projeto de Lei n° 247, de 2001 ( PL 0247 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0247 / 2001
Ementa	Proíbe o uso do sistema de jateamento de areia ou de outros produtos que liberam a sílica.
Data de Publicação	08/05/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores	EMPRESA, JATEAMENTO DE AREIA (SISTEMA), MEIO AMBIENTE, PRODUTO, PROIBIÇÃO, SAÚDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, TRABALHADOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Data	Descrição
08/05/2001	Publicado no Diário da Assembléia
09/05/2001	Pauta de 1ª Sessão
15/05/2001	Pauta de 5ª Sessão
22/05/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
23/05/2001	Enviado à CCJ.
23/05/2001	Entrada na CCJ.
25/09/2001	Distribuido ao Dep.Edson Aparecido.
26/09/2001	Enviado ao Deputado.
28/02/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
06/03/2003	Autor solicita RE. Ao STAM.
07/03/2003	Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7)
07/03/2003	Presidente solicita RE pela CCJ.
07/03/2003	Pedido de RE. À CCJ.
11/03/2003	Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
11/03/2003	Enviado ao STAM.
11/03/2003	Designado RE pela CCJ o Deputado Pedro Tobias
11/03/2003	Enviado ao Deputado.
12/03/2003	Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSH.
13/03/2003	Entrada na CSH.
06/05/2003	Distr. à Deputada Analice Fernandes.
07/05/2003	Enviado à Deputada.
15/05/2003	Devolvido e enviado à CSH.
16/05/2003	Recebido com parecer favorável.
27/05/2003	Aprovado o parecer favorável.
28/05/2003	Enviado ao STAM.
30/05/2003	Publicados os pareceres: 414/2003, de Relator Especial pela CCJ (Favorável) e 413/2002, da CSH (Favorável). (DA. pág. 14)
30/05/2003	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011	Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Vitor Sapienza	Comissão de Constituição e Justiça
		favorável		Analice Fernandes	Comissão de Saúde e Higiene

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