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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1090 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1090 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.801 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Prof.ª Raymi Oliveira Baptista Pereira" à Escola Estadual "Guia Lopes" - Vila Dutra, em Bauru.
Data de Publicação 22/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.017

Tramitação

Data Descrição
22/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/11/2011
23/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
28/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
30/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/12/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
07/02/2012 Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
17/02/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/02/2012 Distribuído ao Deputado Beto Trícoli
21/03/2012 Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/04/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/04/2012 Publicados: Parecer nº 637/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 638/12, da CAE¿favorável à proposição. (DA p.27)
25/04/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 18/04/12. (DA p. 30)
25/04/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/04/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/05/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/05/2012 Recebido pelo Governador em: 18/05/2012 - prazo para sanção: 08/06/2012.
18/05/2012 Publicado Autógrafo nº 29.821. (DA p. 20)
18/05/2012 Aguardando Sanção
07/06/2012 Publicada a Lei nº 14.801, de 6 de junho de 2012. (DOE p.1)
11/06/2012 Arquive-se.
21/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.017

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/02/2012 637 / 2012 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/03/2012 638 / 2012 favorável favorável Beto Trícoli Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/05/2012 Autógrafo 29821 Barros Munhoz  
2 07/06/2012 Lei 14801 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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