Projeto de Lei n° 294, de 2001 ( PL 294 / 01 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	294 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.979 / 2005
Ementa	Mensagem nº 100/01. Dá a denominação de "Governador Mário Covas" à Vila Olímpica, localizada no Km 19,5 da Rodovia Raposo Tavares, na Capital.
Data de Publicação	26/05/2001
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 18/11/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106

Data	Descrição
28/05/2001	Publicado no Diário da Assembléia
29/05/2001	Pauta de 1ª Sessão
04/06/2001	Pauta de 5ª Sessão
06/06/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo art. 33, III da X CRI.
07/06/2001	Enviado à CCJ.
07/06/2001	Entrada na CCJ.
28/06/2001	Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
02/07/2001	Enviado ao Deputado.
01/08/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001	Recebido com parecer favorável ao PL.
22/08/2001	Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio.
21/09/2001	Recebido da vista.
28/11/2001	72ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
29/11/2001	Publicado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira e outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 13)
29/11/2001	Congresso de Comissões: CCJ e CET. Aprovado o parecer do Relator Dep. José Carlos Stangarlini, favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
30/11/2001	Publicado Parecer nº 1.686/01, do Congresso das Comissões: CCJ e CET-favorável à propositura, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
30/11/2001	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005	27ª Sessão Extraordinária - aprovado.
18/08/2005	Publicado Autógrafo nº 26.354. (DA p. 18)
18/08/2005	Aguardando Sanção
07/09/2005	Publicada a Lei nº 11.979, de 6 de setembro de 2005. (DOE p. 1)
07/09/2005	Convertido na Lei nº 11.979, de 6 de setembro de 2005
20/09/2005	Arquive-se.
18/11/2005	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
30/11/2001	1686 / 2001	favorável ad referendum	aprovado ad referendum	José Carlos Stangarlini	Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Esportes e Turismo

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	18/08/2005	Autógrafo	26354	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0294/2001
2	07/09/2005	Lei	11979
3	29/11/2001	Req. Urgência	123056		Duarte Nogueira
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala