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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 79 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 79 / 2012
Ementa Declara o Município de Jaboticabal "Cidade das Rosas".
Data de Publicação 18/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores JABOTICABAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/08/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
18/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 18/02/2012
27/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
29/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
01/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
07/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
12/04/2012 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 24)
16/04/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
16/04/2012 Presidente solicita Relator Especial.
27/06/2012 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
01/08/2012 Juntado pedido de Relator Especial
12/12/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR
18/12/2012 Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2013 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
19/02/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
08/03/2013 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
04/06/2013 Distribuído ao Deputado Beto Trícoli
17/06/2013 Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável
16/08/2013 Publicados: parecer nº 1023, de 2013, de Relator Especial, pela CCJR, Deputado Mauro Bragato e parecer nº 1024, de 2013, da CAMM, ambos favoráveis à aprovação da proposição. (DA. pág. 15)
16/08/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2012 1023 / 2013 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/06/2013 1024 / 2013 favorável favorável Beto Trícoli Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável André Soares  
Voto do relator favorável Carlos Cezar
Total: 0 ocorrência(s)
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