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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 126 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 126 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Ernesto Stefanoni" ao viaduto OAE - 802, localizado no km 614+764 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Três Fronteiras.
Data de Publicação 14/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, TRÊS FRONTEIRAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/08/2014 - Publicado retificação do Parecer nº1068/14 da Comissão de Transportes e Comunicações; Aprovado o substitutivo da CCJR ao PL nº 89/12, conclusivamente, prejudicado o projeto original e rejeitado o PL nº 126/12 conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pg.07)

Tramitação

Data Descrição
14/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 14/03/2012
15/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
16/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
20/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
18/12/2012 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 126/12 ao Pl nº 89/12, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 32)
18/12/2012 Anexado ao Projeto de lei 89/2012.
07/02/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
07/08/2014 Publicado Parecer nº1067/14 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o PL nº 89/12, ao qual este PL foi anexado; aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao PL nº 89/12, na forma do substitutivo apresentado, e contrário a este PL ; Parecer nº 1068/14 da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o PL nº 89/12, ao qual este PL foi anexado, aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original e prejudicado o PL nº126/12. (DA pg.21)
08/08/2014 Publicado retificação do Parecer nº1068/14 da Comissão de Transportes e Comunicações; Aprovado o substitutivo da CCJR ao PL nº 89/12, conclusivamente, prejudicado o projeto original e rejeitado o PL nº 126/12 conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pg.07)
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