Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 28 /2012

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 28 / 2012
Ementa Altera a redação da Lei Complementar nº 1.080, de 2008.
Data de Publicação 20/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores SERVIDOR ATIVO, SUBSTITUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.011

Tramitação

Data Descrição
20/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 20/06/2012
21/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2012 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
10/09/2012 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
21/09/2012 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7)
26/09/2012 Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão
01/10/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
01/10/2012 Presidente solicita Relator Especial.
01/10/2012 Juntado pedido de Relator Especial
12/12/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR
18/12/2012 Recebido com voto contrário, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2013 Publicado Parecer nº 58/13, de RE pela CCJR, Deputado Mauro Bragato-contrário à proposição. (DA p. 13)
08/02/2013 VOTAÇÃO PRÉVIA
19/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 24)
23/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2012 58 / 2013 contrário contrário Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala