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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 537 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 537 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.006 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Emy Anny Gehring Cardoso" à ponte localizada no km 76,7 da SP 129, em Itapetininga.
Data de Publicação 23/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Regina Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), PONTE, ROD. SP 129
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034

Tramitação

Data Descrição
23/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 23/08/2012
24/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/09/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/09/2012 Distribuído ao Deputado Alex Manente
18/12/2012 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
25/02/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2013 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
08/03/2013 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/03/2013 Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/03/2013 Publicados: Parecer nº 352/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 353/13, da CTC¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 24)
20/03/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Transportes e Comunicações.(DA p. 24)
20/03/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/03/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/03/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/04/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/04/2013 Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013 Publicado Autógrafo nº 30.108. (DA. pág. 23).
18/04/2013 Aguardando sanção.
10/05/2013 Publicada a Lei nº 15.006, de 9 de Maio de 2013. (DOE I pág. 01).
20/05/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2012 352 / 2013 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/03/2013 353 / 2013 favorável favorável Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/2013 Autógrafo 30108 Samuel Moreira  
2 10/05/2013 Lei 15006 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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