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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 314 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 314 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Dra. Veridiana Victoria Rossetti" à Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Sorocaba, naquele Município.
Data de Publicação 22/05/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 22/05/2013
23/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/06/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
22/08/2013 Devolvido sem voto
28/08/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
16/09/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
19/09/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
01/10/2013 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
09/10/2013 Devolvido sem voto
14/10/2013 Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito
05/11/2013 Devolvido sem voto
06/11/2013 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
28/11/2013 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2013 Publicados pareceres: nº 2260, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2261, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
17/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 11.12.2013. (DA. pág. 27)
17/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 199/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.544, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de dezembro de 2013.
15/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.544. (DA. pág. 10)
15/02/2014 Aguardando Sanção
28/02/2014 Publicada a mensagem A-nº 018/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 8)
28/02/2014 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
28/02/2014 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/03/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
06/03/2014 Presidente solicita Relator Especial
06/03/2014 Juntado o pedido de Relator Especial.
01/04/2014 38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
01/04/2014 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/06/2015 32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16)
29/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.104
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/2013 2260 / 2013 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/11/2013 2261 / 2013 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/02/2014 Autógrafo 30544 Samuel Moreira  
2 Ofício 3162 Governador  
3 Ofício 199 Ofício ao Projeto de lei numero 314/2013  
4 28/02/2014 Veto Total /2014 Mensagem Gov. A-18/2014 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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