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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0483 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0483 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.959 / 2001
Ementa Institui o Programa "Jovem Universitário, Educação com Trabalho".
Data de Publicação 22/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Donisete Braga
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, EGRESSO, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, ESTÁGIO, ESTUDANTE, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INGRESSO, MERCADO DE TRABALHO, PROCESSO SELETIVO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Tramitação

Data Descrição
22/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
23/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
29/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
30/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/08/2001 Entrada na CCJ.
19/09/2001 130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência
20/09/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8)
24/09/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
25/09/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/09/2001 Pedido de RE.À CCJ.
26/09/2001 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
28/09/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Eli Corrêa
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
03/10/2001 Aprovado no Congresso de Comissões (CCJ/CSH/CFO) o parecer do Relator, Dep. Vanderlei Siraque, favorável à proposição com as emendas apresentadas.
03/10/2001 65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e as emendas
04/10/2001 Entrada na C.Redação.
04/10/2001 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
05/10/2001 Publicado o parecer 1149/01, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CE/CFO (Favorável, com Emendas) (DA, p.14)
08/10/2001 Retornou com parecer dando redação final.
09/10/2001 Presidente solicita Relator Especial pela C. Redação
09/10/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
10/10/2001 Pauta por 01(uma)Sessão-Redação
10/10/2001 Publicado Parecer nº 1240/01, da C.R.(DA p. 11)
06/11/2001 Ofício nº 8957/2001 entregue na ATL.
07/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.012. (DA p. 17)
29/11/2001 Publicada a Lei nº 10.959, de 28 de novembro de 2001. (DA p. 2)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação            
favorável ao projeto com emenda Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/11/2001 Autógrafo 25102  
2 29/11/2001 Lei 10959 Governador  
3 06/11/2001 Ofício 008957  
4 19/09/2001 Req. Urgência 108767 Carlinhos Almeida  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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