Projeto de Lei n° 493, de 2001 ( PL 0493 / 01 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0493 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.017 / 2001
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente dos 13 (Treze) Pais Lar da Criança Feliz", em Campinas.
Data de Publicação	24/08/2001
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 12/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.051 .

Data	Descrição
24/08/2001	Publicado no Diário da Assembléia
27/08/2001	Pauta de 1ª Sessão
31/08/2001	Pauta de 5ª Sessão
03/09/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art.31, I, §1º, 5 cc art. 33, II da X CRI.
05/09/2001	Entrada na CCJ.
22/10/2001	Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
23/10/2001	Enviado ao Deputado.
21/11/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
06/12/2001	Aprovado o parecer do Relator.
07/12/2001	Enviado ao STAM.
13/12/2001	185ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência.
13/12/2001	81ª Sessão Extraordinária: Aprovado
14/12/2001	Publicado Parecer 1824/01, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário(DA p.13)
15/12/2001	Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 12)
19/12/2001	Ofício nº 10459/01 entregue na ATL.
20/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25.226 (DA. p.19)
20/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25226
29/12/2001	Publicada Lei nº 11.017, de 28/12/2001 - DOE p. 04.
12/04/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.051 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	20/12/2001	Autógrafo	25226
2	28/12/2001	Lei	11017	Governador
3	19/12/2001	Ofício	010459
4	13/12/2001	Req. Urgência	125003	Sidney Beraldo
Total: 4 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala