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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0114 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0114 / 2001
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de proibir o uso de imagem de personagem fumando cigarro, charuto, cachimbo ou cigarro de palha, em toda a produção nacional de natureza artística, esportiva ou cultural patrocinada pelo Estado.
Data de Publicação 24/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores ARTE, CACHIMBO, CÂNCER, CHARUTO, CIGARRO, COMUNICAÇÃO, ESPORTE, FUMO, IMAGEM, LEGISLAÇÃO, LEI, PERSONAGEM, PRODUÇÃO, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, SAÚDE, TABAGISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Tramitação

Data Descrição
24/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
27/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
31/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
12/09/2001 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
13/09/2001 Entrada na CSH.
04/10/2001 Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati.
30/10/2001 Recebido com parecer favorável.
20/11/2001 Aprovado o parecer.
18/12/2001 Publicado Parecer nº 1852/01, da CSH- favorável à proposição. (DA p.)
10/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/02/2010 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2010 Rejeitada, conclusivamente, a proposição, em 23/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14)
26/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010 Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.24)
26/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1852 / 2001 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Saúde e Higiene  
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