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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0024 /2001

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   
Número Legislativo 0024 / 2001
Transformado em Norma Lei Complementar nº 902 / 2001
Ementa Mensagem nº 115/01. Cria cargos no Quadro de Pessoal Docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho  UNESP.
Data de Publicação 30/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, CONSELHO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, DOCENTE, EDUCAÇÃO, ENSINO, ESTATUTO, JUSTIÇA DO TRABALHO, PESQUISA, PESQUISADOR, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, RESOLUÇÃO ESTADUAL 046/1995, SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, TRIBUNAL, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.006 .

Tramitação

Data Descrição
30/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
31/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
06/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
07/09/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Celso Tanaui D.A. p.08
12/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/09/2001 Entrada na CCJ.
19/09/2001 130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência
20/09/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Claury Alves Silva e outros, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8)
24/09/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
25/09/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/09/2001 Pedido de RE.À CCJ.
25/09/2001 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
26/09/2001 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
28/09/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
01/10/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PLC e contrário as emendas nºs 1 e 2.Enviado à CE.
01/10/2001 CE. Entrada.
02/10/2001 CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo
02/10/2001 Enviado ao Deputado.
03/10/2001 Aprovado em Congresso de Comissões (CE/CFO) o parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio, favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1 e 2 .
03/10/2001 65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto rejeitada as emendas
04/10/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
05/10/2001 Publicados os pareceres: 1130/01, do Relator Especial pela CCJ Deputado Milton Flávio (Favorável ao PL, contrário às Emendas 1 e 2); 1131/01, do Congresso de Comissões formado por CE/CFO (Favorável ao PL, contrário às Emendas 1 e 2) (DA, p.12)
09/10/2001 Ofício nº 8450/2001 entregue na ATL.
10/10/2001 Publicado Autógrafo nº 25.089. (DA p. 12)
20/10/2001 Publicada a Lei Complementar nº 902, de 19 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
04/02/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.006 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlos Sampaio Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento          
favorável Milton Flávio Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/10/2001 Autógrafo 25089  
2 07/09/2001 Emenda de Pauta 000002 Celso Tanaui  
3 07/09/2001 Emenda de Pauta 000001 Celso Tanaui  
4 20/10/2001 Lei Complementar 902 Governador  
5 09/10/2001 Ofício 008450  
6 19/09/2001 Req. Urgência 108798 Claury Alves Silva  
 
Total: 6 ocorrência(s)

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