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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 381 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 381 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.766 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Humberto Luis Arcandes" à rotatória localizada no km 11,65 da Rodovia José Pizarro (SP-305), no trecho entre os municípios de Jaboticabal e Monte Alto.
Data de Publicação 19/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alexandre da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), MONTE ALTO (MUNICÍPIO), ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 19/06/2013
20/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
02/07/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/07/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
22/05/2014 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/08/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
14/11/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
01/12/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
05/02/2015 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2015 Publicados: parecer nº 232, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e parecer nº 233, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Intern.. . (DA. pág.13)
06/03/2015 Publicada Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.03.2015. (DA. pág. 14)
06/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
13/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 934/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.060, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2015.
13/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.060. (DA. pág. 14)
14/03/2015 Aguardando Sanção
03/04/2015 Publicada a Lei nº 15.766, de 02 de abril de 2015. (DOE I pág. 01)
22/04/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/11/2014 232 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/02/2015 233 / 2015 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 14/03/2015 Autógrafo 31060 Autógrafo ao Projeto de lei numero 381/2013 Chico Sardelli  
2 03/04/2015 Lei 15766 Governador  
3 Ofício 934 Ofício ao Projeto de lei numero 381/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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