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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 371 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 371 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.205 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Dr. Diorandi Figueira da Costa" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Votuporanga.
Data de Publicação 15/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Tramitação

Data Descrição
15/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 15/06/2013
18/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/07/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
28/08/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
05/09/2013 Entrada na Comissão de Saúde
10/09/2013 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
20/09/2013 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Saúde
01/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013 Publicados pareceres: nº 1650, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1651, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
04/10/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 01.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/10/2013 Republicada a deliberação da Comissão de Saúde , em 01.10.2013, por ter saído sem a data da aprovação no DA de 04.10.2013.(DA. pág. 21)
07/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/10/2013 Recebido pelo Governador em: 22/10/2013 - prazo para sanção: 13/11/2013.
23/10/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.396, DA (p. 39 )
12/11/2013 Publicada a Lei nº 15.205, de 11 de novembro de 2013. (DOE I. pág. 01)
02/12/2013 Arquive-se.
10/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2013 1650 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/09/2013 1651 / 2013 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2013 Autógrafo 30396 Carlão Pignatari  
2 12/11/2013 Lei 15205 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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