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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 646 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
646 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.384 / 2014
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia", em Cotia.
Data de Publicação
19/09/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, COTIA (MUNICÍPIO), DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065
Tramitação
Data
Descrição
19/09/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/09/2013
20/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
23/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
24/09/2013
Pauta de 3ª sessão.
25/09/2013
Pauta de 4ª sessão.
26/09/2013
Pauta de 5ª sessão.
27/09/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
30/09/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/10/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
23/10/2013
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013
Concedida vista ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
07/11/2013
Devolvido da vista
13/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável
21/11/2013
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
28/11/2013
Distribuído ao Deputado
Dilador Borges
12/12/2013
Recebido com voto do relator Dilador Borges favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/02/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/03/2014
Publicados pareceres: nº 268, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 269, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
07/03/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 26.02.2014. (DA. pág. 10)
07/03/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/03/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/03/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/03/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1260/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.599, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2014.
22/03/2014
Publicado autógrafo nº 30.599. (DA. pág. 9)
22/03/2014
Aguardando Sanção
08/04/2014
Publicada a Lei nº 15.384, 07 de abril de 2014. (DOE I pág. 03 )
24/04/2014
Arquive-se.
09/05/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065
Votação nas Comissões
26/02/2014 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/10/2013
268 / 2014
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2013
269 / 2014
favorável
favorável
Dilador Borges
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/03/2014
Autógrafo
30599
Autógrafo ao Projeto de lei numero 646/2013
Samuel Moreira
2
08/04/2014
Lei
15384
Governador
3
Ofício
1260
Ofício ao Projeto de lei numero 646/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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