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Projeto
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Projeto de lei nº 0625 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0625 / 2001
Ementa
Institui reajuste salarial anual aos Servidores Públicos do Estado.
Data de Publicação
02/10/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
ÍNDICE, INFLAÇÃO, REAJUSTE, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116
Tramitação
Data
Descrição
02/10/2001
Publicado no Diário da Assembléia
03/10/2001
Pauta de 1ª Sessão
09/10/2001
Pauta de 5ª Sessão
10/10/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/10/2001
Entrada na CCJ.
22/10/2001
Distribuído ao Dep.
Wadih Helú
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
29/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
29/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001
Concedida vista ao Dep.
Carlos Sampaio
.
30/11/2001
Enviado ao Deputado.
05/12/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
06/12/2001
Recebido da vista.
20/02/2002
Aprovado parecer do Relator.
20/02/2002
Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2002
Entrada na Comissão de Administração Pública
22/02/2002
Enviado à CAP.
22/02/2002
Entrada na CAP.
05/03/2002
Distribuído à Dep.
Mariângela Duarte
.Ao PC
06/03/2002
Enviado à Deputada.
07/06/2002
Publicado requerimento do Deputado
Campos Machado
, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.10)
03/02/2003
Devolvido sem parecer e enviado à CAP.
06/02/2003
Designado como Relator o Deputado
Celso Tanaui
.
06/02/2003
Enviado ao Deputado.
28/02/2003
Devolvido e enviado à CAP.
06/03/2003
Devolvido sem parecer.
06/03/2003
Designado como Relator o Deputado
Vitor Sapienza
.
07/03/2003
Enviado ao Deputado.
19/03/2003
Devolvido e enviado À CAP.
20/03/2003
Juntado o parecer do Relator, favorável à proposição.
07/05/2003
Designado o Deputado
Vitor Sapienza
como Relator.
08/05/2003
Enviado ao Deputado.
16/05/2003
Devolvido e enviado à CAP.
16/05/2003
Recebido com o parecer favorável.
05/06/2003
Concedida vista ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
16/02/2004
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Entrada na Comissão de Administração Pública .
18/05/2005
Distribuído ao Deputado
Wagner Salustiano
18/05/2005
Devolvido da vista
01/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16)
02/02/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
02/02/2007
Presidente solicita Relator Especial.
23/03/2007
Juntado pedido de R.E.
17/05/2007
Devolvido sem parecer
17/05/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Marcos Zerbini
, pela comissão CAP
13/06/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública
13/06/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/06/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
19/02/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
Mário Reali
e ao Deputado
Vitor Sapienza
26/02/2008
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
03/03/2008
Devolvido da vista
11/03/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentdo.
11/03/2008
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/2008
Publicados: Parecer nº 623/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 624/08, de RE pela CAP, Deputado
Marcos Zerbini
¿favorável à proposição e Parecer nº 625/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 42)
18/03/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116
Votação nas Comissões
11/03/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/02/2002
623 / 2008
favorável
favorável
Wadih Helú
Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2007
624 / 2008
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Administração Pública
11/03/2008
625 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/06/2002
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 614/1993
Projeto de lei 534/1989
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