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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0680 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0680 / 2001
Ementa Dispõe sobre a revista em alunos nas escolas do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública.
Data de Publicação 16/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, COMANDANTE GERAL, DESTACAMENTO POLICIAL, DROGAS E ENTORPECENTE, ESCOLA, GUARDA MUNICIPAL, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, PUBLICAÇÃO PERIÓDICA, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
16/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
23/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
25/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Eduardo Soltur.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido sem parecer.
27/02/2002 Redistribuído ao Dep. Petterson Prado.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002 Recebido com parecer do Relator, contrário.
07/05/2002 Concedida vista ao Dep. Campos Machado.
08/05/2002 Enviado ao Deputado.
13/03/2003 Autor solicita RE.Ao STAM.
13/03/2003 Pedido de RE.À CCJ.
13/03/2003 Juntado Pedido de Re.Ao PC.
13/03/2003 Enviado ao STAM.
14/03/2003 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Recebido com parecer do relator especial Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CE.
19/03/2003 CE. Entrada.
04/04/2003 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.10)
30/04/2003 CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi.
05/05/2003 Enviado à Deputada.
15/05/2003 CE. Recebido sem parecer.
15/05/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary.
15/05/2003 Enviado à Deputada.
22/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
22/05/2003 CE. Recebido com parecer contrário.
27/05/2003 CE. Vista concedida ao Dep. Adilson Rossi.
28/05/2003 Enviado ao Deputado.
20/08/2003 Devolvido e enviado à CE.
20/08/2003 CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, favorável.
28/08/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12)
28/08/2003 Líder solicita RE. Ao STAM.
29/08/2003 Presidente solicita RE pela CE - Comissão de Educação
01/09/2003 Pedido de RE. À CE.
03/09/2003 CE. Devolvido da Vista.
03/09/2003 CE. Juntado pedido de relator especial.
03/09/2003 Enviado ao STAM.
11/09/2003 Designado Deputado Adilson Rossi RE pela CE - Comissão de Educação.
12/09/2003 Enviado ao Deputado.
28/10/2003 Entrada na Comissão CFO
28/10/2003 Recebido com parecer do relator especial Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação
28/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável ao PL. À CFO.
28/10/2003 Entrada na CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Edson Ferrarini
04/05/2004 Aprovado o parecer do relator Edson Ferrarini
04/05/2004 Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/2004 Publicados: Parecer nº 649/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição; Parecer nº 650/04, de RE pela CE, Deputado Adilson Rossi¿favorável à proposição e Parecer nº 651/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10)
13/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/03/2003 649 / 2004 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  
28/10/2003 650 / 2004 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação  
04/05/2004 651 / 2004 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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