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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1020 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1020 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.795 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Professor José Parada" à Escola Estadual Parque Vitória IV, em Franco da Rocha.
Data de Publicação 21/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FRANCO DA ROCHA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142

Tramitação

Data Descrição
21/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/12/2013
04/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
19/03/2014 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/04/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
19/05/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
22/05/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/05/2014 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
01/07/2014 Devolvido sem voto
01/07/2014 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
10/12/2014 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 331, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 332, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 11 e 12)
14/03/2015 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 14)
16/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
01/04/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1391/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.108, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015
01/04/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/04/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.108. (DA. pág. 11)
02/04/2015 Aguardando Sanção
17/04/2015 Publicada a Lei nº 15.795, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 05).
05/05/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivo - Arquivado
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2014 331 / 2015 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
10/12/2014 332 / 2015 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 02/04/2015 Autógrafo 31108 Fernando Capez  
2 17/04/2015 Lei 15795 Governador  
3 Ofício 1391 Ofício ao Projeto de lei numero 1020/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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