Projeto de Lei n° 1.330, de 2014 ( PL 1330 / 14 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1330 / 2014
Ementa	Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede pública e particular instalarem armários para que alunos nas fases pré-escolar e ensino fundamental tenham espaço para guardar livros, cadernos e outros materiais.
Data de Publicação	25/10/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores	ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, MATERIAL ESCOLAR, PRÉ-ESCOLA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 27/06/2016 - Anexado ao Projeto de lei 609/2015.

Data	Descrição
25/10/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 25/10/2014
28/10/2014	Pauta de 1ª sessão.
29/10/2014	Pauta de 2ª sessão.
30/10/2014	Pauta de 3ª sessão.
03/11/2014	Pauta de 4ª sessão.
04/11/2014	Pauta de 5ª sessão.
05/12/2014	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/04/2015	Publicado despacho: arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
08/06/2015	Juntado ao Projeto de lei nº 609/2015, para fins de instrução.
08/06/2015	Anexado ao Projeto de lei 609/2015.
08/06/2015	Anexado ao Projeto de lei 609/2015.
17/07/2015	Desentranhado
17/07/2015	Desentranhado
27/06/2016	Anexado ao Projeto de lei 609/2015.
27/06/2016	Anexado ao Projeto de lei 609/2015.

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala