Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 102 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 102 / 2014
Ementa Apela para a Sr. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para promover as medidas necessárias ao registro eficaz de agrotóxicos, que possui caráter imprescindível à segurança alimentar do país.
Data de Publicação 02/12/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Atividades Econômicas
Apoiador(es)
Indexadores AGROTÓXICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/06/2015 - Cientificados os membros da Comissão, na reunião de 10/06/2015, quanto ao ofício S/nº, do Senado Federal a respeito da Moção.

Tramitação

Data Descrição
02/12/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/12/2014
02/12/2014 Autuado do Processo RGL 5002/2014
03/12/2014 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2014 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2014 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2014 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2014 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2014 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II da "XIV CRI"..
12/12/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 16.12.2014. (DA. pág. 23)
10/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão
11/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/02/2015 Encaminhado Of. SGP n.º 539/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
26/02/2015 Encaminhado Of. SGP n.º 540/15 à Presidência do Senado Federal.
02/03/2015 Encaminhado Of. SGP n.º 541/15 à Presidência da Câmara dos Deputados.
05/03/2015 Arquive-se.
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010
16/04/2015 Publicado ofício S/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre a Moção. (DA. pág. 25)
10/06/2015 Cientificados os membros da Comissão, na reunião de 10/06/2015, quanto ao ofício S/nº, do Senado Federal a respeito da Moção.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 541 Ofício  
2 Ofício 540 Ofício  
3 Ofício 539 Ofício  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp